Anistia Prefeitura SP: Como Regularizar Seu Imóvel em 2025

Saiba como usar a anistia prefeitura SP para regularizar imóveis antigos, evitar multas e garantir segurança jurídica em 2025.
CND de Obras.

Saiba como emitir a CND de obra, evitar erros comuns e garantir a regularização fiscal e legal na construção civil.
Laudo de Avaliação de Imóveis

Entenda como laudos de avaliação detalham valor, metodologia e normas ABNT para garantir segurança em transações imobiliárias.
Vistoria de imóveis

Aprenda os passos para elaborar laudos de vistoria de imóveis, protegendo locadores e locatários conforme a Lei do Inquilinato.
Usucapião: Requisitos, Tipos e Como Regularizar Seu Imóvel

Entenda os requisitos, tipos e processos da usucapião para regularizar seu imóvel com segurança jurídica e documentação adequada.
Alvará de Funcionamento: Guia Completo Para Obter e Regularizar

Saiba como obter e regularizar o alvará de funcionamento, documentos, custos, prazos e riscos para MEIs.
Corpo de Bombeiros São Paulo- Como emitir a licença

Conheça o processo para emitir a licença do Corpo de Bombeiros São Paulo e garanta a segurança e conformidade legal.
Usucapião: Uma Alternativa para a Regularização de Imóveis

A usucapião é um recurso jurídico que oferece uma solução viável para a regularização de imóveis em todo o território nacional. Essa prática permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel após um período de posse contínua e ininterrupta, conforme preconiza a legislação brasileira. Neste artigo, abordaremos o conceito, as modalidades de usucapião, […]
Regularização de Imóveis em São Paulo: A Lei de Anistia e Suas Implicações

A regularização de imóveis é um tema de grande relevância na capital paulista, onde muitos moradores enfrentam a realidade de possuir imóveis construídos de forma irregular. A Lei de Anistia, instituída pela Lei nº 16.402/2016 e regulamentada pela Lei nº 16.610/2017, oferece um caminho para a regularização dessas edificações. Neste artigo, abordaremos os aspectos principais […]